Altera a denominação do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, instituído pela Resolução SS-124, de 26 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-124, de 26 de novembro de 2013, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui o Conselho Estadual de Promoção da Reindustrialização do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade do Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças, do Centro de Vigilância Epidemiológica- CVE e da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, que se reporta Portaria GC/ CCD - 14, de 08-06-2020, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi alterada por Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023
É citada por Decreto Executivo 4 - SGGD, de 30 de Março de 2023
Altera o Decreto nº 55.087, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba e dá providencias correlatas..
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 47, de 29-06-2017, para comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a Resolução SS-124, de 26-11-2013, que instituiu o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
